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Assinatura contestada num contrato

Que documentos ajudam a esclarecer quem assinou um contrato de arrendamento ou de compra e venda?

Perícia documental / Exame forense de escrita e documentos em litígios

Reconstitua as circunstâncias da assinatura. Quem esteve presente, quem recebeu a cópia assinada e o documento foi assinado com caneta ou através de uma plataforma digital? Neste último caso, a imagem da assinatura não regista, por si só, o ato de assinar. Guarde o ficheiro recebido e o comprovativo da plataforma, se existir.

Para examinar uma assinatura manuscrita, reúna várias assinaturas de proveniência conhecida, de preferência do mesmo período e produzidas em circunstâncias semelhantes. Registe a origem de cada amostra. O perito poderá considerar a variação natural nas assinaturas da mesma pessoa e explicar que características são observáveis na cópia.

Fonte especializada · www.nist.gov

Representação jurídica em fraudes e documentos contestados

Tzion Bahalul, advogado e notário

Uma assinatura contestada num contrato, testamento ou ordem de pagamento levanta duas questões: o que se pode apurar pelo documento e que medidas jurídicas podem ser tomadas? O escritório de Tzion Bahalul trata em Israel de litígios civis envolvendo fraude e recuperação de valores.

Tzion Bahalul, advogado e notário